segunda-feira, 16 de abril de 2012

Tradições da China

cultura chinesa os valores tradicionais são derivados da versão ortodoxa do confucionismo, que era ensinado nas escolas e fazia até parte dos exames da administração pública imperial. Os líderes que dirigiram os esforços para mudar a sociedade chinesa depois do estabelecimento da República Popular da China em 1949 foram promovidos na antiga sociedade, que se viu marcada por estes valores. Revolucionários conscientes, não tiveram intenção de transformar a cultura chinesa completamente. Como administradores práticos, os líderes do partido comunista chinês buscaram mudar alguns aspectos tradicionais, como a posse da terra e a educação rural, enquanto conservavam outros, como a estrutura familiar. As mudanças na sociedade chinesa foram menores e menos consistentes do que as reivindicações dos porta-vozes oficiais
Dizem que a China sozinha consegue ter duas vezes mais habitantes do que a Europa inteira. E por falar em números grandiosos, o país realmente extrapola quando se fala em exageros, pois lá que está localizada a única obra de todo o mundo que pode ser vista da Lua: a Grande Muralha. Na época da construção, os chineses garantem que foram erguidos inúmeros quilômetros de muro, no entanto, infelizmente, grande parte não existe mais. Já que o assunto são obras gigantescas, Hong Kong, por causa de seu estreito território, priorizou o crescimento vertical e têm arranha-céus como o Two International Finance Centre, com mais de 400 metros de altura.



Links recomendados


http://pt.wikipedia.org/wiki/Cultura_da_China
http://paises.hlera.com.br/asia/china/curiosidades-e-costumes-do-mundo-china.htm
http://www.mentesmodernas.com.br/tradicoes-culturais-na-china.html

Xintoísmo



Torri, um santuário xintoísta.

A tradição do xintoísmo foi criada antes do budismo e ganhou força no Japão no século VI.
Conjunto de ritos e mitos que explicam a origem do mundo, do Japão e da família imperial japonesa.
Originalmente, o xintoísmo não possuía nome, doutrina, nem dogmas. Depois de sete gerações de divindades nascidas do próprio Cosmo, surgiu enfim o último casal; Izanagi e Izanami, que desempenhava na xintoísta, o papel da criação. Os dois se uniram como macho e fêmea; e do corpo de Izanami nasceram as oito ilhas que compõem o território do Japão.
O termo xinto quer dizer “caminhos dos deuses”. O xintoísmo é a religião nacional do Japão, que se constitui de crenças e práticas religiosas de tipo animista. Ao contrário da maior parte dos credos contemporâneos, xintó não possui um fundador específico como livro sagrado, dogmas ou código moral.
No Japão, a religião permaneceu oficial de 1868 a 1946. Com a derrota japonesa na segunda Guerra Mundial, o imperador Hiroíto renunciou ao caráter divino atribuído à realeza pelo xintoísmo e a nova Constituição do país passou a defender a liberdade religiosa para todos os japoneses.
O Kashikodokoro é um santuário do palácio imperial de Tóquio. No santuário ocorre homenagem aos antepassados.
O Kashikodokoro constitui, no Japão moderno, o centro onde se preservam as remotas tradições do xintoísmo.

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Taoísmo


O taoísmo é uma religião de filosofia chinesa; baseia-se no sistema politeísta e filosófico, de crenças parecidas com os antigos elementos místicos e enigmáticos da religião popular chinesa, como: culto aos ancestrais, rituais de exorcismo, alquimia e magia. 

O taoísmo surgiu no século II e incorporou alguns dos elementos religiosos mais antigos da China. 
Da observação das leis da natureza, os mestres do taoísmo concluíram que tudo possui uma identidade, que vem de uma única fonte, o Tao. O significado dessa palavra chinesa é “caminho, trilha, estrada”. O Tao é o principal conceito do Taoísmo. 

A libertação plena da alma estaria no retorno do homem ao Tao. 
Alguns caminhos para isso seriam a meditação, a vida em harmonia e o desapego do mundo material. 
Os Taoístas acreditam também na essência de todas as coisas. Além disso, existem no Taoísmo duas forças, o yin e o yang



O Taoísmo é o único conjunto de ensinamentos filosóficos e práticas religiosas que se originou na China. Suas raízes surgem com os antigos panteístas chineses e crenças xamânicas. Foi criado por Lao-Tsé durante o Período dos Estados Guerreiros e se tornou uma religião organizada no século 5 d.C. Seu texto fundamental é o Tao Te Ching, originalmente escrito por Lao-Tsé, e reflete sobre o caminho para a humanidade eliminar o conflito e o sofrimento.
Os taoístas acreditam que o homem deve viver em harmonia com a natureza por meio do Tao, ou “O Caminho”, a idéa de uma grande harmonia cósmica. As crenças taoístas ressaltam a auto-desenvolvimento, a liberdade e a busca da imortalidade. O Taoísmo é fortemente influenciado pela religião popular chinesa, e os deuses taoístas são figuras históricas que demonstraram poderes excepcionais em vida.

Algumas divindades taoístas: 
Imperador Jade 
Considerado o soberano supremo de todas as divindades chinesas, o Imperador Jade teria criado a humanidade a partir do barro. Os taoístas rezam para ele para ter boa sorte e longevidade em seu aniversário, e também na noite do Ano Novo Chinês.

Cai Shen 
O Deus Chinês da Prosperidade e Riqueza é amplamente cultuado pelos chineses – por razões óbvias! Acredita-se que Cai Shen teria sido um general da Dinastia Qin, e é representado por um tigre negro.



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Confucionismo


O Confucionismo foi um dos mais importantes aspectos da vida chinesa de 100 a.C. a 1900 d.C., influenciando áreas como a educação e o governo, além de orientar o comportamento social e os deveres do indivíduo em relação à sociedade.
Confúcio nasceu em uma família nobre, mas empobrecida, durante a Dinastia Zhou Oriental. Seu sistema moral é baseado na empatia e na compreensão. É centrado em três conceitos, denominados li ou “ação ideal”, yi ou “honradez”, e ren ou “compaixão humana ou empatia”. De acordo com o Confucionismo, uma vida boa e obediente só poderia surgir em uma sociedade bem disciplinada, que valoriza a cerimônia, o dever, a moralidade e o serviço público.
Confúcio ensinou o valor do poder, e acreditava que a solidez da lealdade familiar, o culto aos ancestrais, o respeito pelos mais velhos e a unidade familiar formavam a base de um bom governo. Em um de seus ditados, conhecido como “Regra de Ouro”, ele declara que “um homem deve praticar o que prega, mas também deve pregar o que pratica”.
Suas opiniões mais tarde se difundiram pela China através de seus discípulos, e muitas pessoas aprenderam com seus sábios ensinamentos.


No Confucionismo não existe um deus criador do mundo, nem uma igreja organizada ou sacerdotes. O alicerce místico de sua doutrina é a busca do Tao, conceito herdado de pensadores religiosos anteriores a Confúcio. O tao é a fonte de toda a vida, a harmonia do mundo. No confucionismo, a base da felicidade dos seres humanos é a família e uma sociedade harmônica. A família e a sociedade devem ser regidas pelos mesmos princípios: os governantes precisam ter amor e autoridade como os pais; os súditos devem cultivar a reverência, a humildade e a obediência de filhos.
Confúcio ensina que o ser humano deve cultuar seus antepassados mortos, de forma a perpetuar o mesmo respeito e amor que tem por seus pais vivos. De acordo com a doutrina, o ser humano é composto de quatro dimensões: o eu, a comunidade, a natureza e o céu - fonte da auto-realização definitiva. As cinco virtudes essenciais do ser humano são amar o próximo, ser justo, comportar-se adequadamente, conscientizar-se da vontade do céu, cultivar a sabedoria e a sinceridade desinteressadas. Somente aquele que respeita o próximo é capaz de desempenhar seus deveres sociais. O único sacrilégio é desobedecer à regra da piedade.



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Jainismo


A palavra "Jainismo" ou "Jinismo" tem sua origem no verbo sânscrito "Jin" que significa "conquistador". O Jainismo, como o conhecemos, surgiu na Índia entre os séculos 7 e 5 a.C., fundado por Mahavira que viveu de 599 a.C. a 527 a.C . Porém, considera-se que o seu sistema de crenças antecede ao Bramanismo. Conta atualmente com cerca de 4 milhões de seguidores, concentrados sobretudo ao norte do país. Contudo, devido aos movimentos migratórios, já existem pequenas comunidades jainistas na América do Norte e na Europa. Apesar do pequeno número de adeptos, o Jainismo é uma das religiões mais importantes na Índia, juntamente com o Hinduísmo e o Budismo.
Os jainistas encontram-se divididos em dois grupos principais: os Digambara "Vestidos de espaço" e os Svetambara ou Shvetambara, "Vestidos de branco" . Cada um destes grupos encontra-se por sua vez dividido em vários subgrupos. A maioria dos jainas pertencem ao grupo Svetambara.
A origem destes dois grupos situa-se no século I d.C ( ou talvez no século III d.C, segundo alguns autores ) e deve-se a disputas em torno dos textos que devem constituir as escrituras do jainismo. Os Svetambara consideram que as suas escrituras estão mais próximas dos ensinamentos originais do Mahavira, enquanto que os Digambara rejeitam uma parte considerável dessas escrituras. Os Digambara consideram igualmente que a renúncia pregada pelo Mahavira implica para os monges a nudez total e que as mulheres devem primeiro renascer como homens para poderem atingir a libertação.
Geográficamente, os Digambara concentram-se no sudoeste da Índia e os Svetambara no noroeste (estados do Gujarate, Rajastão e Madhya Pradesh).
As estátuas dos dois grupos são também diferentes: os Tirthankaras dos Svetambara possuem roupas e uma decoração mais rica, enquanto que as dos Digambara estão nuas; estas diferenças fazem com que um adepto dos Digambara não possa praticar o culto num templo Svetambara.

Mahavira, o fundador do Jainismo, nasceu por volta de 599 a.C. perto de Patna, hoje conhecido como o estado do Bihar. Foi contemporâneo de Siddharta Gautama o Buddha, tendo pregado na mesma região geográfica, muito embora não haja registros de que os dois mestres tenham alguma vez se encontrado. Mahavira pertencia à casta dos guerreiros ( kshatriya ). Foi casado, viveu no luxo até que por volta dos trinta anos tornou-se um mendigo errante. Entregou-se ao ascetismo até obter a iluminação, tendo consagrado os anos finais de sua vida a pregar a sua doutrina. Faleceu por volta de 527 a.C. em Pavapuri, no Bihar, que é desde então um dos principais locais de peregrinação jainista.
Sua visão básica é dualista. A matéria e a mônada vital ou jiva são de natureza distinta, e durante sua vida o ser vivente ( seja humano ou animal ) atinge sua mônada como resultado de suas ações. Para se purificar, esta religião propõe um extremo ascetismo e prega a prática do "Ahimsa" ou a doutrina da não-violência. Os seus adeptos, através de uma série de práticas, procuram combater suas paixões, de modo a alcançar a libertação do mundo.
Os Jainistas consideram que sua religião é eterna, tendo sido a doutrina revelada ao longo de várias eras pelos Tirthankaras, palavra que significa "fazedores de vau", ou seja, alguém que ensinou o caminho.
Os Tirthankaras foram almas nascidas como seres humanos que alcançaram a libertação ( moksha ) do ciclo dos renascimentos através da renúncia e que transmitiram os seus ensinamentos aos homens. Na presente era existiram 24 Tirthankaras. O último desses Tirthankaras foi o Mahavira, que os jainistas não consideram como o fundador do jainismo, mas antes aquele que lhe deu a sua forma actual. O 23º Tirthankara foi Parshva, que os historiadores consideram ter sido provavelmente uma figura histórica que viveu cerca de três séculos antes do Mahavira.
Os jainistas acreditam que Parshva pregou os 4 grandes princípios do jainismo, a saber: não-violência ( Ahimsa ), evitar a mentira, não se apropriar do que não foi dado e não se apegar às posses materiais; o Mahavira teria acrescentado o princípio da castidade.
Os Jainas, como também são chamados, seguem as orientações de um "Jina" ( conquistador ), que é um guia religioso que repudiou os interesses mundanos para alcançar um grau supremo de conhecimento. Os jinas, também são chamados "Tirthankaras", ensinam seus seguidores a liberta-se do ciclo da reencarnação ao atingir as três jóias: Conhecimento Justo, Fé Correta e Boa Conduta, o que implica abandonar a violência, cobiça, artifício, manter-se castos e obedecer a doze votos que podem ser divididos em três classes:

1) ANUVRATAS - São os cinco votos principais: abster-se de atos violentos, não mentir, não roubar, não cobiçar o parceiro de outra pessoa e limitar as possessões pessoais;

2) GUNAVRATAS - São três votos que reforçam os cincos votos principais: restringir as atividades pessoais a uma área concreta ( digvrata ), restringir práticas que proporcionam prazer ( bhogopabhogavrata ), evitar atos que causam sofrimento ( anarthadandavrata );

3) SIKSAVRATAS - São quatro votos de disciplina espiritual: meditar, limitar determinadas atividades a certos momentos, adotar a vida de um monge por um dia, fazer donativos aos monges ou aos pobres.

Além dos doze votos, seguem ainda algumas regras de comportamento, tais como: Não comer durante a noite, não comer carne, não beber vinho e não comer certos vegetais nos quais se acredita que vivam determinados seres.

KARMA
À semelhança do hinduísmo e do budismo, o jainismo partilha da crença no karma, embora de uma forma diferente. O karma no jainismo não é apenas um processo em que determinadas ações produzem reações, mas também uma substância física que se agrega a uma alma. As partículas de karma existem no universo e associam-se a uma alma devido às ações dessa alma (por exemplo, quando uma alma mente, rouba ou mata esta provoca a agregação de karma na sua alma). A quantidade e qualidade destas partículas determinam a existência que a alma terá, a sua felicidade ou infelicidade. Só é possível a uma alma alcançar a libertação quando desta se retirarem todas as partículas de karma. O processo que permite a libertação das partículas de karma de uma alma denomina-se "Nirjara" e inclui práticas como o jejum, o retiro para locais isolados, a mortificação do corpo e a meditação.
Fonte: 
http://www.magiadourada.com.br/jainismo.html



Links recomendados


http://www.magiadourada.com.br/jainismo.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jainismo

Hinduísmo


O hinduísmo é uma forma diferente de entender a vida para qual os valores ocidentais são extremamente estranhos. Os ocidentais tendem a ver a vida como a linha cronológica de eventos na história, já os hindús vêm a vida como um ciclo repetitivo no qual a história humana pouco importa.

                                                                 Ganesha: Primogênito do deus Shiva e de Parvati.

O hinduísmo é considerado uma filosofia de ordem religiosa que engloba tradições culturais, valores e crenças obtidas através de diferentes povos. Passando por constantes adaptações até chegar ao que se conhece hoje, o Hinduísmo foi dividido em fases para melhor apresentar sua história.
Na primeira fase, chamada de Hinduísmo Védico, cultuava-se deuses tribais como Dyaus (deus do céu, deus supremo) que gerou outros deuses. Na segunda fase, a partir de adaptações de outras religiões, surgiu o Hinduísmo Bramânico que cultuava a trindade composta por Brahma (divindade da alma universal), Vishnu (divindade preservadora) e Shiva (divindade destruidora).
Na terceira fase percebem-se diferentes adaptações influenciadas por religiões a partir do cristianismo, islamismo e outras. O Hinduísmo Híbrido surgiu então como a agregação de diversas influências. Para os hindus:
- A trajetória que a alma terá é traçada de acordo com as ações praticadas aqui na Terra (lei do Carma);
- A libertação final da alma (moksha) determina o fim do ciclo da morte e do renascimento;
- Os rituais hindus devem ser feitos sempre tendo a meditação (darshan) e a oferenda aos deuses (puja);
- A alimentação deve ser vegetariana, pois considera-se a utilização da carne na alimentação como uma prática impura;
- As preces cantadas (mantras) devem ser dedicadas a todos os deuses;
- O OM (aum) é o mantra mais importante, pois representa Deus;
- Shiva representa o princípio masculino enquanto o princípio feminino é representado por suas esposas Parvati (mãe), Durga (deusa da beleza), Kali (senhora da destruição) e Lakshmi (senhora da arte e da criatividade).
 
Por Gabriela Cabral
Equipe Brasil Escola


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Budismo

O Budismo é uma filosofia de vida baseada integralmente nos profundos ensinamentos do Buda para todos os seres, que revela a verdadeira face da vida e do universo. Quando pregava, o Buda não pretendia converter as pessoas, mas iluminá-las. É uma religião de sabedoria, onde conhecimento e inteligência predominam. O Budismo trouxe paz interior, felicidade e harmonia a milhões de pessoas durante sua longa história de mais de 2.500 anos. O Budismo é uma religião prática, devotada a condicionar a mente inserida em seu cotidiano, de maneira a leva-la à paz, serenidade, alegria, sabedoria e liberdade perfeitas. É uma maneira de viver que extrai os mais altos benefícios da vida.



É uma religião e filosofia fundamentada nos ensinamentos de Buda, e tem aproximadamente 2.500 anos. Ela tenta condicionar a mente de maneira a levá-la à paz, sabedoria, alegria, serenidade e liberdade. O budismo tem por objetivo trabalhar o espiritual do homem, pois um espírito sadio significa um corpo saudável.



Quem foi Buda?
Siddhart Gautama, o Buda, nasceu no século VI a.C., em Kapilavastu, norte da Índia, que hoje corresponde ao Nepal. Ele era um príncipe que, logo após seu nascimento, foi levado pelos seus pais ao templo para ser apresentado aos sacerdotes. Lá surgiu um senhor sábio que havia dedicado sua vida toda à meditação longe da cidade; ele tomou o menino em suas mãos e profetizou "este menino será grande entre os grandes. Será um poderoso rei ou um mestre espiritual que ajudará a humanidade a se libertar de seus sofrimentos". Após essa profecia, os pais de Siddhart resolveram criar o filho superprotegido para que ele não optasse por estudos filosóficos como foi profetizado. Aos dezesseis anos, ele se casou com sua bela prima Yasodhara; desse relacionamento nasceu seu único filho, Rahula. Contudo, sempre se mostrou curioso com a vida fora dos portões do palácio, por fim, em um belo dia, decidiu descobrir o que havia do outro lado. Siddhart se chocou com a realidade de seu povo e, aos 29 anos, decidiu buscar uma solução para aquilo que afligia seu coração: o sofrimento humano. Abriu mão de sua família e foi em busca de uma resposta. Foi nesse caminho que ele se tornou Buda, o iluminado.

Fundou a doutrina budista, cujo principal conceito é de que as respostas do homem se encontram em seu interior.

Por Eliene Percília
Equipe Brasil Escola





Links recomendados
http://www.brasilescola.com/religiao/budismo.htm
http://www.templozulai.org.br/zulai.htm
http://www.sociedadebudistadobrasil.org/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Budismo

Os doze orixás mais cultuados no Brasil


Cada um deles tem o seu símbolo, o seu dia da semana, suas vestimentas e cores próprias. Como os homens, são temperamentais




Exu
Orixá mensageiro entre os homens e os deuses, guardião da porta da rua e das encruzilhadas. Só através dele é possível invocar os orixás.
Elemento: fogo
Personalidade: atrevido e agressivo
Símbolo: ogó (um bastão adornado com cabaças e búzios)
Dia da semana: segunda-feira
Colar: vermelho e preto
Roupa: vermelha e preta
Sacrifício: bode e galo preto
Oferendas: farofa com dendê, feijão, inhame, água,mel e aguardente;

Ogum
Deus da guerra, do fogo e da tecnologia. No Brasil é conhecido como deus guerreiro. Sabe trabalhar com metal e, sem sua proteção, o trabalho não pode ser proveitoso.
Elemento: ferro
Símbolo: espada
Personalidade: impaciente e obstinado
Dia da semana: terça-feira
Colar: azul-marinho
Roupa: azul, verde escuro, vermelho ou amarelo
Sacrifício: galo e bode avermelhados
Oferendas: feijoada, xinxim, inhame;

Oxóssi
Deus da caça. É o grande patrono do candomblé brasileiro.
Elemento: florestas Personalidade: intuitivo e emotivo
Símbolo: rabo de cavalo e chifre de boi
Dia da semana:quinta-feira
Colar: azul claro
Roupa: azul ou verde claro
Sacrifício: galo e bode avermelhados e porco
Oferendas: milho branco e amarelo, peixe de escamas, arroz, feijão e abóbora;

Obaluaiê
Deus da peste, das doenças da pele e, atualmente, da AIDS. É o médico dos pobres.
Elemento: terra
Personalidade: tímido e vingativo
Símbolo: xaxará (feixe de palha e búzios)
Dia da semana: segunda-feira
Colar: preto e vermelho, ou vermelho, branco e preto
Roupa: vermelha e preta, coberta por palha
Sacrifício: galo, pato,bode e porco
Oferendas: pipoca, feijão preto, farofa e milho, com muito dendê;

Oxum
Deusa das águas doces (rios, fontes e lagos). É também deusa do ouro, da fecundidade,
do jogo de búzios e do amor.
Elemento: água
Personalidade: maternal e tranqüila
Símbolo: abebê (leque espelhado)
Dia da semana: sábado
Colar: amarelo ouro
Roupa: amarelo ouro
Sacrifício: cabra, galinha, pomba
Oferendas: milho branco, xinxim de galinha, ovos, peixes de água doce;
  
Iansã
Deusa dos ventos e das tempestades. É a senhora dos raios e dona da alma dos mortos.
Elemento: fogo
Personalidade: impulsiva e imprevisível
Símbolo: espada e rabo de cavalo (representando a realeza)
Dia da semana: quarta-feira
Colar: vermelho ou marrom escuro
Roupa: vermelha
Sacrifício: cabra e galinha
Oferendas: milho branco, arroz, feijão e acarajé;

Ossaim
Deus das folhas e ervas medicinais. Conhece seus usos e as palavras mágicas (ofós) que despertam seus poderes.
Elemento: matas
Personalidade: instável e emotivo
Símbolo: lança com pássaros na forma de leque e feixe de folhas
Dia da semana: quinta-feira
Colar: branco rajado de verde
Roupa: branco e verde claro
Sacrifício: galo e carneiro
Oferendas: feijão, arroz, milho vermelho e farofa de dendê;

Nanã
Deusa da lama e do fundo dos rios, associada à fertilidade, à doença e à morte. É a orixá mais velha de todos e, por isso, muito respeitada.
Elemento: terra
Personalidade: vingativa e mascarada
Símbolo: ibiri (cetro de palha e búzios)
Dia da semana: sábado
Colar: branco, azul e vermelho
Roupa: branca e azul
Sacrifício: cabra e galinha
Oferendas: milho branco, arroz, feijão, mel e dendê;

Oxumaré
Deus da chuva e do arco-íris. É, ao mesmo tempo, de natureza masculina e feminina. Transporta a água entre o céu e a terra.
Elemento: água
Personalidade: sensível e tranqüilo
Símbolo: cobra de metal
Dia da semana: quinta-feira
Colar: amarelo e verde
Roupa: azul claro e verde claro
Sacrifício: bode, galo e tatu
Oferendas: milho branco, acarajé, coco, mel, inhame e feijão com ovos;

Iemanjá
Considerada deusa dos mares e oceanos. É a mãe de todos os orixás e representada com seios volumosos, simbolizando a maternidade e a fecundidade.
Elemento: água
Personalidade: maternal e tranqüila
Símbolo: leque e espada
Dia da semana: sábado
Colar: transparente,
verde ou azul claro
Roupa: branco e azul
Sacrifício: porco, cabra e galinha
Oferendas: peixes do mar, arroz, milho, camarão com coco;

Xangô
Deus do fogo e do trovão. Diz a tradição que foi rei de Oyó, cidade da Nigéria. É viril, violento e justiceiro. Castiga os mentirosos e protege advogados e juízes.
Elemento: fogo
Personalidade: atrevido e prepotente
Símbolo: machado duplo (oxé)
Dia da semana: quarta-feira
Colar: branco e vermelho
Roupa: branca e vermelha, com coroa de latão
Sacrifício: galo, pato, carneiro e cágado
Oferendas: amalá (quiabo com camarão seco e dendê);

Oxalá
Deus da criação. É o orixá que criou os homens. Obstinado e independente, é representado de duas maneiras: Oxaguiã, jovem, e Oxalufã, velho.
Elemento: ar
Personalidade: equilibrado e tolerante
Símbolo: oparoxó (cajado de alumínio com adornos)
Dia da semana: sexta-feira
Colar: branco
Roupa: branca
Sacrifício: cabra, galinha, pomba, pata e caracol

Oferendas: arroz, milho branco e massa de inhame.

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STF libera a interrupção de gravidez de feto anencéfalo


Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que grávidas de fetos sem cérebro poderão optar por interromper a gestação com assistência médica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime.
A decisão, que passa a valer após a publicação no "Diário de Justiça", não considerou a sugestão de alguns ministros para que fosse recomendado ao Ministério da Saúde e ao Conselho Federal de Medicina que adotassem medidas para viabilizar o aborto nos casos de anencefalia. Também foram desconsideradas as propostas de incluir, no entendimento do Supremo, regras para a implementação da decisão.
Plenário do STF durante julgamento do aborto de feto sem cérebro (Foto: Nelson Jr. / STF)Plenário do Supremo durante julgamento do aborto de feto sem cérebro nesta quinta (Foto: Nelson Jr. / STF)
O Código Penal criminaliza o aborto, com exceção aos casos de estupro e de risco à vida da mãe, e não cita a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. Para a maioria do plenário do STF, obrigar a mulher manter a gravidez diante do diagnóstico de anencefalia implica em risco à saúde física e psicológica. Aliado ao sofrimento da gestante, o principal argumento para permitir a interrupção da gestação nesses casos foi a impossibilidade de sobrevida do feto fora do útero.
“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. Em síntese, não se cuida de vida em potencial, mas de morte segura. Anencefalia é incompatível com a vida”, afirmou o relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello.
Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura"
Luiz Fux, ministro do STF
Ao final do julgamento, uma manifestante se exaltou e os ministros deixaram o plenário enquanto ela gritava palavras de ordem. "Eu tenho vergonha. Hoje para mim foi rasgada a Carta Magna. Se ela não protege os indefesos, que dirá a nós", disse Maria Angélica de Oliveira Farias, advogada e participante de uma associação de espíritas.
O voto do ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte, foram contra. O caso foi julgado por 10 dos 11 ministros que compõem a Corte. Dias Toffoli não participou porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema, a favor do aborto de fetos sem cérebro.
"Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor. Apesar de que alguns indivíduos com anencefalia possam viver por minutos, a falta de um cérebro descarta complementamente qualquer possibilidade de haver consciência. [...] Impedir a interrupção da gravidez sob ameaça penal equivale à tortura”, disse o ministro Luiz Fux.
O entendimento do Supremo valerá para todos os casos semelhantes, e os demais órgãos do Poder Público estão obrigados a respeitá-lo. Em caso de recusa à aplicação da decisão, a mulher pode recorrer à Justiça para interromper a gravidez.
A decisão foi tomada pelo STF ao analisar ação proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, que pediu ao Supremo a permissão para, em caso de anencefalia, ser interrompida a gravidez.
Os ministros se preocuparam em ressaltar que o entendimento não autoriza “práticas abortivas”, nem obriga a interrupção da gravidez de anencéfalo. Apenas dá à mulher a possibilidade de escolher ou não o aborto em casos de anencefalia.
“Faço questão de frisar que este Supremo Tribunal Federal não está decidindo permitir o aborto. [...] Não se cuida aqui de obrigar. Estamos deliberando sobre a possibilidade jurídica de um médico ajudar uma pessoa que esteja grávida de feto anencéfalo de ter a liberdade de seguir o que achar o melhor caminho”, disse Cármen Lúcia.
O ministro Marco Aurélio Mello, que relatou a ação que pediu liberação do aborto para feto anencéfalo (Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF )
O ministro Marco Aurélio Mello, que relatou a ação
que pediu liberação do aborto para feto anencéfalo
(Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF )
Julgamento
O julgamento começou na manhã desta quarta-feira (11) e cerca de sete horas depois foi interrompido quando já havia cinco votos favoráveis à permissão de aborto de anencéfalos.

O primeiro dia foi marcado por vigílias de grupos religiosos e de defesa da vida e pela presença, no plenário, de mulheres que sofreram gravidez de feto anencéfalo e de uma criança que chegou a ser diagnosticadascom a doença e sobreviveu após o parto. A sessão foi retomada na tarde desta quinta com o voto do ministro Ayres Britto, em defesa do aborto diante do diagnóstico de anencefalia. Foram mais de seis horas de julgamento nesta quinta - cerca de 13 horas de debates no total.
“[O aborto do feto anencéfalo] é um direito que tem a mulher de interromper uma gravidez que trai até mesmo a ideia-força que exprime a locução ‘dar à luz’. Dar à luz é dar à vida e não dar à morte. É como se fosse uma gravidez que impedisse o rio de ser corrente”, afirmou o ministro Ayres Britto, cujo voto definiu a maioria dos ministros a favor do aborto de feto anencéfalo.
Celso de Melo destacou que a gravidez de anencéfalo "não pode ser taxada de aborto". "O crime de aborto pressupõe gravidez em curso e que o feto esteja vivo. E mais, a morte do feto vivo tem que ser resultado direto e imediato das manobras abortivas. [...] A interrupção da gravidez em decorrência da anencefalia não satisfaz esses elementos."
Tema controverso
O pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde foi atendido pelo STF após oito anos de tramitação do processo. Em 2004, o relator chegou a liberar o aborto de anencéfalos em decisão liminar (provisória), que meses depois foi derrubada pelo plenário. Em 2008, audiências públicas reuniram cientistas, médicos, religiosos e entidades da sociedade civil para discutir o tema controverso.

"No feto anencefálico, o cérebro sequer começa a funcionar. Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata"
Luís Roberto Barroso, advogado que defendeu a interrupção da gravidez de anencéfalo no plenário do STF
Para a entidade, não se trata de aborto, mas da “antecipação terapêutica do parto”, diante da inviabilidade de sobrevivência do feto.
"A interrupção nesses casos não é aborto. Então, não se enquadra na definição de aborto do Código Penal. O feto anencefálico não terá vida extra-uterina. No feto anencefálico, o cérebro sequer começa a funcionar. Então não há vida em sentido técnico e jurídico. De aborto não se trata", afirmou o advogado da entidade, Luís Roberto Barroso durante sua sustentação oral no plenário do STF.
Entidades religiosas
O ministro Gilmar Mendes criticou a opção do relator por não incluir como partes da ação entidades religiosas. Para ele, o debate precisava ser “desemocionalizado”.

“Essas entidades são quase que colocadas no banco dos réus como se tivessem fazendo algo de indevido e não estão. É preciso ter muito cuidado com esse tipo de delírio desses faniquitos anticlericais”, afirmou Mendes.
"No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa"
Cezar Peluso, presidente do STF
Divergência
Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso se manifestaram contra o aborto de fetos sem cérebro, entre os dez que analisaram o tema.

Para Lewandowski, o Supremo não pode interpretar a lei com a intenção de “inserir conteúdos”, sob pena de “usurpar” o poder do Legislativo, que atua na representação direta do povo. Ele afirmou que o assunto e suas conseqüências ainda precisam ser debatidos pelos parlamantares.
"Uma decisão judicial isentando de sanção o aborto de fetos anencéfalos, ao arrepio da legislação existente, além de discutível do ponto de vista científico, abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina", disse.
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, que se manifestou contra o aborto de feto sem cérebro (Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF)
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso,
que se manifestou contra o aborto de feto sem
cérebro (Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF)
Peluso comparou o aborto de fetos sem cérebro ao racismo e também falou em "extermínio" de anencéfalos. Para o presidente do STF, permitir o aborto de anencéfalo é dar autorização judicial para se cometer um crime.
"Ao feto, reduzido no fim das contas à condição de lixo ou de outra coisa imprestável e incômoda, não é dispensada de nenhum ângulo a menor consideração ética ou jurídica nem reconhecido grau algum da dignidade jurídica que lhe vem da incontestável ascendência e natureza humana. Essa forma de discriminação em nada difere, a meu ver, do racismo e do sexismo e do chamado especismo", disse Peluso.
"Todos esses casos retratam a absurda defesa em absolvição da superioridade de alguns, em regra brancos de estirpe ariana, homens e ser humanos, sobre outros, negros, judeus, mulheres, e animais. No caso de extermínio do anencéfalo encena-se a atuação avassaladora do ser poderoso superior que, detentor de toda força, infringe a pena de morte a um incapaz de prescendir à agressão e de esboçar-lhe qualquer defesa", completou o presidente do STF, que proferiu seu voto antes de proclamar o resultado do julgamento.
Anencefalia
O relator do caso, ministro Marco Aurélio, citou dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), referentes ao período entre 1993 e 1998, segundo os quais o Brasil é o quarto país no mundo em incidência de anencefalia fetal, atrás de Chile, México e Paraguai. De acordo com o ministro Gilmar Mendes, dos 194 países vinculados à Organização das Nações Unidas (ONU), 94 permitem o aborto quando verificada a ausência parcial ou total de cérebro no feto.

A chamada anencefalia é uma grave malformação fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural (a estrutura que dá origem ao cérebro e a medula espinhal), levando à ausência de cérebro, calota craniana e couro cabeludo. A junção desses problemas impede qualquer possibilidade de o bebê sobreviver, mesmo se chegar a nascer.
Estimativas médicas apontam para uma incidência de aproximadamente um caso a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anencéfalos apresenta parada dos batimentos cardíacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do útero da gestante, de acordo com dados da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).
Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos cardíacos e movimentos respiratórios fora do útero, funções que podem persistir por algumas horas e, em raras situações, por mais de um dia. O diagnóstico pode ser dado com total precisão pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em até três meses de gestação.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/04/supremo-decide-por-8-2-que-aborto-de-feto-sem-cerebro-nao-e-crime.html


linkshttp://www.jornalmundogospel.com/2012/04/praticamente-aprovado-aborto-para-anencefalos/
http://www.brasildefato.com.br/node/9320
http://pt.wikipedia.org/wiki/Anencefalia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto